Portaria n. 2.769, de 13 de dezembro de 2012 [cancelamento do Enunciado n. 6]
Cancela o enunciado n. 6, de 30 de agosto de 2012, conforme deliberação da Comissão de Coordenação de Correição-CCC, em sessão extraordinária realizada em 6 de dezembro de 2012.
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Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
2012
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oai:repositorio:1442192023-04-20T16:41:28Z Portaria n. 2.769, de 13 de dezembro de 2012 [cancelamento do Enunciado n. 6] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) Correição Comissão de Coordenação de Correição (CCC) VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) Cancela o enunciado n. 6, de 30 de agosto de 2012, conforme deliberação da Comissão de Coordenação de Correição-CCC, em sessão extraordinária realizada em 6 de dezembro de 2012. Clique no link disponível no campo "Publicações Relacionadas" para acessar o Enunciado n. 6, de 30 de agosto de 2012 1 p. 2019-01-08T13:49:51Z 2019-07-18T21:24:04Z 2019-08-01T18:42:34Z 2019-08-13T20:56:04Z 2019-01-08T13:49:51Z 2019-07-18T21:24:04Z 2019-08-01T18:42:34Z 2019-08-13T20:56:04Z 2012-12-13 2012-12-14 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3206 pt_BR https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3167 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) Diário Oficial da União n. 241, Seção 1, p. 30 |
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Cancela o enunciado n. 6, de 30 de agosto de 2012, conforme deliberação da Comissão de Coordenação de Correição-CCC, em sessão extraordinária realizada em 6 de dezembro de 2012. |
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