Termo de Rescisão [contrato n. 21/2014]
Trata-se de termo que tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 21/2014, firmado entre as partes em 14/05/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 22/08/2019.
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| Format: | Contrato |
| Published: |
2019
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7315 |
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oai:repositorio:1435292022-08-04T17:52:34Z Termo de Rescisão [contrato n. 21/2014] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Telefônica Brasil S.A Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) Serviço de telefonia Rescisão GVT ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística Trata-se de termo que tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 21/2014, firmado entre as partes em 14/05/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 22/08/2019. Referência: Processo 00190.029697/2013-33 2020-03-02T18:46:55Z 2020-03-02T18:46:55Z 2019-08-22 2019-08-26 Contrato https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7315 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43381 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Telefônica Brasil S.A. application/pdf application/pdf Diário Oficial da União |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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Trata-se de termo que tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 21/2014, firmado entre as partes em 14/05/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
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Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Telefônica Brasil S.A |
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