Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 50/2014]
Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,...
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| Format: | Contrato |
| Published: |
2017
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oai:repositorio:1435232022-08-03T22:22:51Z Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 50/2014] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Valid Certificadora Digital Ltda Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI) Certificado digital Token ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Tecnologia da Informação Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 Referência: Processo 00190.010715/2013-11 2020-03-02T14:05:26Z 2020-03-02T14:05:26Z 2017-04-10 Contrato https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7302 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/4342 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Valid Certificadora Digital Ltda. application/pdf |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
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