Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2014]

Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA...

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Main Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Telefônica Brasil S.A
Format: Contrato
Published: 2017
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Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7294
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spelling oai:repositorio:1435182022-08-03T21:08:32Z Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2014] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Telefônica Brasil S.A Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) Serviço de telefonia CNPJ ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 Referência: Processo 00190.029697/2013-33 2020-03-02T12:18:30Z 2020-03-02T12:18:30Z 2017-02-22 Contrato https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7294 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43381 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Telefônica Brasil S/A application/pdf
institution Controladoria Geral da União - CGU
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description Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
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