Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]
Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA...
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| Format: | Contrato |
| Published: |
2017
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43516 |
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oai:repositorio:1435162022-07-29T19:47:57Z Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda. Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) Unidade Regional Serviço de engenharia Obra CNPJ ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial ASSUNTO::Gestão Interna::Engenharia e arquitetura Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 Referência: Processo 00190.023416/2013-39 2020-03-02T12:18:06Z 2020-03-02T12:18:06Z 2017-02-22 Contrato https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43516 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43406 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda. |
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Repositório Institucional da CGU |
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Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017.
Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
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