Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]
Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA...
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Format: | Contrato |
Published: |
2017
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oai:repositorio:1434812022-08-03T23:51:53Z Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Samio Bandeira - ME Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) Mídia impressa Distribuição de jornais e revistas Mídia eletrônica CNPJ ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 Referência: Processo 00190.007801/2014-10 2020-02-27T18:40:24Z 2020-02-27T18:40:24Z 2017-02-22 Contrato https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7264 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43409 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Samio Bandeira - ME application/pdf |
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Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme
dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017.
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