Extrato de Termo de Doação n. 07/2019 [edital n. 10/2019]
Extrato de Termo de Doação n. 07/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte - SEEC/RN.
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2020
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oai:repositorio:1434382022-08-01T12:16:36Z Extrato de Termo de Doação n. 07/2019 [edital n. 10/2019] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) Brasil. Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) Gestão Interna UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte Doação de bens ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial Extrato de Termo de Doação n. 07/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte - SEEC/RN. O Edital n. 10/2019 pode ser consultado ao clicar no link inserido em "publicações relacionadas" 2020-02-17T19:03:13Z 2020-02-17T19:03:13Z 2019-07-09 2020-01-03 Outros https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7167 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7050 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) application/pdf application/pdf Boletim de Serviço Eletrônico e D.O.U nº 252, de 31 de dezembro de 2019, seção 3, p. 175 |
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Gestão Interna UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte Doação de bens ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) Brasil. Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) Extrato de Termo de Doação n. 07/2019 [edital n. 10/2019] |
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Extrato de Termo de Doação n. 07/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte - SEEC/RN. |
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