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Edital n. 61 [2019]: doação de bens inservíveis - retificação

A Controladoria Regional da União no Estado do Ceará – CGU-Regional/CE, em atendimento à determinação contida no Processo de Desfazimento de Bens Móveis n. 00206.100324/2019-59, torna público, a todas as entidades em conformidades com o inciso II, do artigo 8º, Decreto n. 9.373/2018, a retificação d...

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Main Author: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
Format: Edital
Published: 2019
Subjects:
Gestão Interna
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Ceará
Doação
Bens inservíveis
ASSUNTO::Gestão Interna
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6542
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spelling oai:repositorio:1434352022-08-01T12:12:57Z Edital n. 61 [2019]: doação de bens inservíveis - retificação Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE) Gestão Interna UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Ceará Doação Bens inservíveis ASSUNTO::Gestão Interna A Controladoria Regional da União no Estado do Ceará – CGU-Regional/CE, em atendimento à determinação contida no Processo de Desfazimento de Bens Móveis n. 00206.100324/2019-59, torna público, a todas as entidades em conformidades com o inciso II, do artigo 8º, Decreto n. 9.373/2018, a retificação do Edital n. 61, publicado no D.O.U., em 6/11/2019, com a exclusão do item 3.2.2.4. relacionado a exigência de apresentação da documentação para habilitação. 2019-11-25T12:56:07Z 2019-11-25T12:56:07Z 2019-11-12 2019-11-13 Edital https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6542 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf D.O.U. n. 220, 13 de novembro de 2019, Seção 3, p. 169
institution Controladoria Geral da União - CGU
collection Repositório Institucional da CGU
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