Portaria n. 354, de 24 de fevereiro de 2014

Delega ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00204.000541/2013-74, Termo de Cooperação e Instrumentos Congêneres e seus Termos Aditivos, que porventura ocorram, entre a C...

Full description

Saved in:
Main Author: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Format: Portaria
Language:Português
Published: Controladoria-Geral da União (CGU) 2014
Subjects:
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3839
Tags: Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
id oai:repositorio:143337
recordtype dspace
spelling oai:repositorio:1433372020-07-11T09:34:09Z Portaria n. 354, de 24 de fevereiro de 2014 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Gestão Interna Termo de cooperação VCCGU::Auditoria e Fiscalização Delega ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00204.000541/2013-74, Termo de Cooperação e Instrumentos Congêneres e seus Termos Aditivos, que porventura ocorram, entre a Controladoria-Geral da União e o Município de Macapá, visando ao desenvolvimento institucional do Órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações. 1 p. 2019-02-26T18:07:44Z 2019-02-26T18:07:44Z 2014-02-24 2014-02-25 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3839 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) Diário Oficial da União n. 39, de 25 de fevereiro de 2014, seção 1, p. 1
institution Controladoria Geral da União - CGU
collection Repositório Institucional da CGU
first_indexed 2021-03-26T17:50:20Z
last_indexed 2021-03-26T17:50:20Z
language Português
topic Gestão Interna
Termo de cooperação
VCCGU::Auditoria e Fiscalização
spellingShingle Gestão Interna
Termo de cooperação
VCCGU::Auditoria e Fiscalização
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Portaria n. 354, de 24 de fevereiro de 2014
topic_facet Gestão Interna
Termo de cooperação
VCCGU::Auditoria e Fiscalização
description Delega ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00204.000541/2013-74, Termo de Cooperação e Instrumentos Congêneres e seus Termos Aditivos, que porventura ocorram, entre a Controladoria-Geral da União e o Município de Macapá, visando ao desenvolvimento institucional do Órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações.
format Portaria
author Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
author_facet Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
author_sort Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
title Portaria n. 354, de 24 de fevereiro de 2014
title_short Portaria n. 354, de 24 de fevereiro de 2014
title_full Portaria n. 354, de 24 de fevereiro de 2014
title_fullStr Portaria n. 354, de 24 de fevereiro de 2014
title_full_unstemmed Portaria n. 354, de 24 de fevereiro de 2014
title_sort portaria n. 354, de 24 de fevereiro de 2014
publisher Controladoria-Geral da União (CGU)
publishDate 2014
url https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3839
_version_ 1695317775866658816
score 10.920854