Termo de Cooperação Técnica n. 01/2020
Trata-se de Termo de Cooperação que tem como objetivo regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de contas-depósito específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firm...
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| Format: | Acordo Internacional |
| Published: |
2020
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oai:repositorio:1432872022-08-04T09:09:42Z Termo de Cooperação Técnica n. 01/2020 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Banco do Brasil (BB) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) Conta vinculada Dedicação exclusiva de mão de obra ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos Trata-se de Termo de Cooperação que tem como objetivo regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de contas-depósito específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela CGU, bem como viabilizar o acesso do órgão aos saldos e extratos das contas abertas. Referência: Processo 00190.108693/2019-14 2020-02-06T11:57:17Z 2020-02-06T11:57:17Z 2020-01-16 2020-01-20 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7076 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Banco do Brasil S/A application/pdf application/pdf DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2020, seção 3. p. 254 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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Trata-se de Termo de Cooperação que tem como objetivo regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de contas-depósito específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela CGU, bem como viabilizar o acesso do órgão aos saldos e extratos das contas abertas. |
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