Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2017, término em 29/1212018, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nO 8.666/1993.
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Format: | Contrato |
Language: | Português |
Published: |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
2018
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Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3613 |
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oai:repositorio:1432222022-08-03T23:32:53Z Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016] Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Empresa Brasil de Comunicação S.A (EBC) Gestão Interna Prazo de vigência VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2017, término em 29/1212018, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nO 8.666/1993. Referência: processo nº 00190.11161720/2016-35 3 p. ( Termo Aditivo); 1 p. (Publicação de Termo Aditivo) 2019-02-08T16:13:10Z 2019-07-25T20:17:51Z 2019-02-08T16:13:10Z 2019-07-25T20:17:51Z 2017-12-20 2018-04-18 Contrato https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3613 pt_BR https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42265 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) DOU n. 74, de 18 de abril de 2018, seção 3, p. 102 |
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O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2017, término em 29/1212018, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nO 8.666/1993. |
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