Segundo Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2018, término em 30/12/2019, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
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Format: | Contrato |
Language: | Português |
Published: |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
2018
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Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3614 |
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oai:repositorio:1432182022-08-03T23:28:34Z Segundo Termo Aditivo [contrato n. 29/2016] Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Empresa Brasil de Comunicação S.A (EBC) Comunicação Social Gestão Interna Prazo de vigência VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2018, término em 30/12/2019, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Referência: processo nº 00190.111617/2016-35 3 p. ( Termo Aditivo); 1 p. (Publicação de Termo Aditivo) 2019-02-08T16:15:07Z 2019-07-25T20:17:41Z 2019-02-08T16:15:07Z 2019-07-25T20:17:41Z 2018-12-13 2018-12-17 Contrato https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3614 pt_BR https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42265 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) DOU n. 241, de 17 de dezembro de 2018, seção 3, p. 113 |
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