Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]
Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 25/2015, especifica...
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| Format: | Contrato |
| Published: |
2018
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6821 |
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oai:repositorio:1431432022-08-03T22:01:21Z Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2015] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) City Service Segurança Ltda Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) Serviço terceirizado Dedicação exclusiva de mão de obra Revisão Demo Adicional noturno Súmula 444 TST ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 25/2015, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 17.329,20 (dezessete mil trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos) do valor global do contrato. Referência: Processo 00190.021046/2015-67 2019-12-24T11:40:25Z 2019-12-24T11:40:25Z 2018-10-11 2018-10-16 Contrato https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6821 http://www.cgu.gov.br/sobre/licitacoes-e-contratos/contratos/exercicios-anteriores/2015/contrato-no-25-2015 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42372 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) City Service Segurança Ltda. application/pdf application/pdf DOU n. 199, de 16 de outubro de 2018, seção 3. p. 101 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) Serviço terceirizado Dedicação exclusiva de mão de obra Revisão Demo Adicional noturno Súmula 444 TST ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados |
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Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da
publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou
diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº
25/2015, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e
"Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 17.329,20
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