Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 29/2016]
O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 29/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
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| Format: | Contrato |
| Language: | Português |
| Published: |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
2017
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3636 |
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oai:repositorio:1428742022-08-02T01:30:56Z Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 29/2016] Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Empresa Brasil de Comunicação S.A (EBC) Gestão Interna Criação Extinção VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 29/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. Razão Social: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. CNPJ: 26.664.015/001-48 1 p. 2019-02-11T16:24:14Z 2019-08-01T21:21:12Z 2019-02-11T16:24:14Z 2019-08-01T21:21:12Z 2017-02-22 Contrato https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3636 pt_BR https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43028 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Portal CGU |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 29/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
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Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Empresa Brasil de Comunicação S.A (EBC) |
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