Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 21 de janeiro de 2019
Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC), e o Ministério da Saúde, por intermédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC), visando à execu...
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2021
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oai:repositorio:1427372022-07-31T04:45:11Z Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 21 de janeiro de 2019 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC) Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC) Gestão Interna UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Acre Acordo de cooperação Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC), e o Ministério da Saúde, por intermédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC), visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009, no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). Acordo finalizado por meio de Termo de Rescisão, anexo. Acordo finalizado por meio de Termo de Rescisão, anexo. 2020-01-23T13:18:43Z 2020-01-23T13:18:43Z 2019-01-21 2019-01-25 2021-06-24 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6969 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério da Saúde (MS) application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf D.O.U n. 18, de 25 de janeiro de 2019, seção 3, p. 131 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC), e o Ministério da Saúde, por intermédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC), visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009, no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). |
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