A AGU e a Rede de Controle Governamental
O presente artigo tem por objetivo analisar o contexto histórico antes da criação da Advocacia-Geral da União (AGU), o momento da criação da Instituição, com a Constituição Federal de 1988, e os normativos que regem as atribuições e competências institucionais e de seus Membros. Também, procura most...
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Format: | Artigo |
Language: | Português |
Published: |
Carlos Araujo Souto
2009
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Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1678 |
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oai:repositorio:1419522022-07-29T18:35:24Z A AGU e a Rede de Controle Governamental Souto, Carlos Araujo Auditoria Interna Consultoria Representação judicial Controle governamental VCCGU::Auditoria e Fiscalização O presente artigo tem por objetivo analisar o contexto histórico antes da criação da Advocacia-Geral da União (AGU), o momento da criação da Instituição, com a Constituição Federal de 1988, e os normativos que regem as atribuições e competências institucionais e de seus Membros. Também, procura mostrar o momento atual da AGU e como esta se insere na estrutura de controle governamental. Há, ainda, comentários acerca das perspectivas de futuro da nova AGU, que está em construção, considerando, o anteprojeto da nova Lei Orgânica, com vista à ampliação de ações de controle e a efetividade da rede de controle governamental. 35 p. 2018-06-22T17:47:01Z 2018-06-22T17:47:01Z 2009 Artigo https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1678 pt_BR Licenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem a utilizar para fins comerciais. Carlos Araujo Souto Domínio Público application/pdf Carlos Araujo Souto |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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Auditoria Interna Consultoria Representação judicial Controle governamental VCCGU::Auditoria e Fiscalização |
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O presente artigo tem por objetivo analisar o contexto histórico antes da criação da Advocacia-Geral da União (AGU), o momento da criação da Instituição, com a Constituição Federal de 1988, e os normativos que regem as atribuições e competências institucionais e de seus Membros. Também, procura mostrar o momento atual da AGU e como esta se insere na estrutura de controle governamental. Há, ainda, comentários acerca das perspectivas de futuro da nova AGU, que está em construção, considerando, o anteprojeto da nova Lei Orgânica, com vista à ampliação de ações de controle e a efetividade da rede de controle governamental. |
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