Portaria n. 961, de 1º de junho de 2016
Altera a Portaria CGU nº 1.242, de 15 de maio de 2015, que regulamenta a experiência-piloto do Programa de Gestão que permite o teletrabalho.
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Format: | Portaria |
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Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC)
2016
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oai:repositorio:1419072022-09-21T19:43:20Z Portaria n. 961, de 1º de junho de 2016 Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC). Gabinete do Ministro (GM) Gestão Interna Planejamento e Desenvolvimento Institucional Teletrabalho VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional Altera a Portaria CGU nº 1.242, de 15 de maio de 2015, que regulamenta a experiência-piloto do Programa de Gestão que permite o teletrabalho. A portaria alterada pode ser acessada por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas". 1 p. 2019-04-11T18:33:18Z 2019-07-18T21:12:43Z 2019-08-01T18:37:28Z 2019-04-11T18:33:18Z 2019-07-18T21:12:43Z 2019-08-01T18:37:28Z 2016-06-01 2016-06-02 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4098 pt_BR https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3700 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) application/pdf Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) D.O.U nº 104, de 2 de junho de 2016, seção 1, p. 54 |
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