Portaria n. 1.827, de 23 de agosto de 2017
Institui o Programa de Fomento à Integridade Pública - Profip do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Traz o Termo de Adesão ao Programa de Fomento à Integridade Pública - Profip.
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Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
2017
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oai:repositorio:1416722022-10-14T22:21:34Z Portaria n. 1.827, de 23 de agosto de 2017 Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Planejamento e Desenvolvimento Institucional Programa de fomento à Integridade Pública Programa de Integridade Plano de Integridade Integridade e Ética Institui o Programa de Fomento à Integridade Pública - Profip do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Traz o Termo de Adesão ao Programa de Fomento à Integridade Pública - Profip. Revoga-se a Portaria nº 784, de 28 de abril de 2016, que pode ser acessada ao clicar no campo "publicações relacionadas" 1 p. 2018-01-16T17:24:11Z 2018-01-16T17:24:11Z 2017-08-23 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/976 pt_BR https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33996 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. application/pdf Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
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