Portaria n. 184, de 13 de agosto de 2019
Dispõe sobre o encerramento de serviços de assinaturas do Diário Oficial da União, versão eletrônica, em formato PDF, e dá outras providências.
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2019
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oai:repositorio:1415222022-08-01T23:24:15Z Portaria n. 184, de 13 de agosto de 2019 Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) Comunicação Social UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) Versão eletrônica Imprensa nacional ASSUNTO::Comunicação Social ASSUNTO::Comunicação Social::Notícias Dispõe sobre o encerramento de serviços de assinaturas do Diário Oficial da União, versão eletrônica, em formato PDF, e dá outras providências. 2019-11-06T13:12:39Z 2019-11-06T13:12:39Z 2019-08-13 2019-08-15 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6381 https://lex.com.br/legis_27855493_PORTARIA_N_184_DE_13_DE_AGOSTO_DE_2019.aspx Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Presidência da República (PR) application/pdf Portal Lex Magister |
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