Portaria n. 677, de 10 de março de 2017 [revogada]
86 p.
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Format: | Portaria |
Published: |
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
2017
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oai:repositorio:1415152022-07-29T04:45:24Z Portaria n. 677, de 10 de março de 2017 [revogada] Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Gestão Interna Quadro de funções Cargo em comissão Funções de confiança VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno 86 p. Aprova o Regimento Interno do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central do Sistema de Controle Interno, do Sistema de Correição e das unidades de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, e o seu Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da CGU. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Revoga a Portaria n. 570, de 11 de maio de 2007, que pode ser acessada ao clicar no primeiro link registrado em "Publicações Relacionadas" Revogada pela Portaria n. 3.553/2019, que pode ser acessada por meio do segundo link disponível em "Publicações Relacionadas" 2017-03-16T13:18:30Z 2017-03-16T13:18:30Z 2017-03-10 2017-03-14 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/413 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3266 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6440 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. application/pdf Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) D.O.U. nº 50, de 14 de março de 2017, seção 1, páginas 55 a 71 |
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