Portaria n. 2.478, de 14 de setembro de 2018
Define competências para execução dos procedimentos operacionais a cargo da CGU no âmbito do Protocolo de Intenções EVG nº 0177194/2017.
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| Published: |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
2018
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3540 |
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oai:repositorio:1415142022-08-01T23:18:49Z Portaria n. 2.478, de 14 de setembro de 2018 Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna Protocolo de intenções VCCGU::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimento Define competências para execução dos procedimentos operacionais a cargo da CGU no âmbito do Protocolo de Intenções EVG nº 0177194/2017. 2 p. 2019-02-07T08:35:18Z 2019-02-07T08:35:18Z 2018-09-14 2018-09-18 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3540 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Diário Oficial da União n. 180, de 18 de setembro de 2018, seção 1, p. 51-52 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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