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spelling oai:repositorio:1414852022-08-01T22:57:23Z Portaria n. 236, de 8 de dezembro de 2014 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão Pública (SGP) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) Segurança da informação Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) ASSUNTO::Tecnologia da Informação::Segurança da informação Institui a política de segurança da informação do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE). Alterada pela Portaria 1.596 de 10 de setembro de 2019 2019-11-21T14:18:36Z 2019-11-21T14:18:36Z 2014-12-08 2014-12-09 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6514 https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/9968 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) application/pdf application/pdf DOU n. 238, de 9 de dezembro de 2014, seção 1, p. 85-86
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