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Decreto n. 9.982, de 20 de agosto de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.

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Main Author: Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Format: Decreto
Published: 2019
Subjects:
Gestão Interna
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Estrutura regimental
Cargos em comissão
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6679
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spelling oai:repositorio:1414112022-08-01T08:35:15Z Decreto n. 9.982, de 20 de agosto de 2019 Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) Estrutura regimental Cargos em comissão ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão. 2019-12-09T15:22:30Z 2019-12-09T15:22:30Z 2019-08-20 2019-08-21 Decreto https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6679 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9982.htm Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Presidência da República (PR) application/pdf application/pdf DOU n. 161, de 21 de Agosto de 2019, seção 1, p. 18 - 26
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