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Decreto n. 9.054, de 17 de maio de 2017

Aprova as estruturas regimentais e os quadros demonstrativos dos cargos em comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos cargos em comissão e das funções de confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

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Main Author: Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral (SG). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Format: Decreto
Published: 2017
Subjects:
Gestão Interna
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Cargo em comissão
Função de confiança
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6217
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spelling oai:repositorio:1414022022-08-01T08:28:32Z Decreto n. 9.054, de 17 de maio de 2017 Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral (SG). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) Cargo em comissão Função de confiança ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal Aprova as estruturas regimentais e os quadros demonstrativos dos cargos em comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos cargos em comissão e das funções de confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República. Possíveis atualizações deste decreto podem ser acessadas por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas" 2019-10-14T22:17:34Z 2019-10-14T22:17:34Z 2017-05-17 2017-05-18 Decreto https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6217 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9054.htm Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Presidência da República (PR) application/pdf application/pdf DOU n. 94, de 18 de maio de 2017, seção 1, p. 1
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