Portaria n. 1.094, de 10 de março de 2013
2 arquivos em PDF (2 p.)
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Ministério da Educação (MEC)
2013
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oai:repositorio:1413452022-07-29T17:16:57Z Portaria n. 1.094, de 10 de março de 2013 Brasil. Ministério da Educação (MEC) Regulamento do Conselho Permanente Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) Auditoria Interna 2 arquivos em PDF (2 p.) Aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). 2017-04-12T20:30:41Z 2017-04-12T20:30:41Z 2013-03-10 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/495 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Educação (MEC) application/pdf application/pdf Ministério da Educação (MEC) |
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