Portaria n. 2.094, de 7 de dezembro de 2016
O Secretário Executivo subdelega ao Chefe de Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar Acordo de Cooperação Técnica.
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2016
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oai:repositorio:1411582020-07-08T09:15:43Z Portaria n. 2.094, de 7 de dezembro de 2016 Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna VCCGU::Gestão Interna VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação O Secretário Executivo subdelega ao Chefe de Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar Acordo de Cooperação Técnica. 1 p. 2019-05-30T21:25:03Z 2019-07-18T21:12:46Z 2019-08-01T18:38:32Z 2019-05-30T21:25:03Z 2019-07-18T21:12:46Z 2019-08-01T18:38:32Z 2016-12-07 2016-12-19 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4465 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União n. 242, de 19 de dezembro de 2016, seção 1, p. 117 |
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