Portaria n. 2.460, de 23 de dezembro de 2016
O Secretário Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes a Unidade Gestora Executora 370004 CGCOF/ DGI/SE/CGU.
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| Published: |
2016
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oai:repositorio:1410242020-07-08T09:15:37Z Portaria n. 2.460, de 23 de dezembro de 2016 Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna Delegação de competência VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas O Secretário Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes a Unidade Gestora Executora 370004 CGCOF/ DGI/SE/CGU. 1 p. 2019-05-27T18:44:55Z 2019-07-18T21:12:45Z 2019-08-01T18:38:22Z 2019-05-27T18:44:55Z 2019-07-18T21:12:45Z 2019-08-01T18:38:22Z 2016-12-23 2016-12-27 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4440 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União nº 248, de 27 de dezembro de 2016, seção 1, p. 288 |
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