Acordo do Cooperação Técnica n. 9, de 08 de julho de 2019
Este acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da tran...
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2023
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oai:repositorio:1394932022-08-02T03:40:03Z Acordo do Cooperação Técnica n. 9, de 08 de julho de 2019 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE) Brasil. Estado do Ceará. Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (MPTCE) Gestão Interna Planejamento e Desenvolvimento Institucional Acordo de cooperação VCCGU::Articulação Nacional e Internacional Este acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. Acordo: 4p.; Extrato: 1p. 2019-07-19T13:52:29Z 2019-07-19T13:52:29Z 2019-07-08 2019-07-09 2023-07-09 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5320 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (MPTCE) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União n. 130, de 09 de julho de 2019, seção 3, página 93 |
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Este acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
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