Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle
Primeiro Termo aditivo - Ingresso da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro
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2019
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oai:repositorio:1394742022-08-01T04:05:17Z Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle Brasil. Procuradoria da República (PRU) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro (SECEX-RJ) Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ) Combate à Corrupção UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro Controle Social ASSUNTO::Combate à Corrupção Primeiro Termo aditivo - Ingresso da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro Em Publicação(ões) relacionada(s) podem ser acessados: O Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle e; o Extrato do Termo Aditivo publicado no DOU. 2019-12-03T21:18:18Z 2019-12-03T21:18:18Z 2010-09-28 2010-12-15 2019-06-26 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6621 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6618 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/12/2010&jornal=3&pagina=239&totalArquivos=288 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Procuradoria da República (PRU) Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ) Controladoria-Geral do Município (CGM-RJ) application/pdf D.O.U n. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 3, p. 239 |
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