Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 4 de dezembro de 2014

5 p.

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Main Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Macapá. Controladoria-Geral do Município (CGM/AP)
Format: Acordo Internacional
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Published: Controladoria-Geral da União (CGU) 2019
Subjects:
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2535
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spelling oai:repositorio:1394732022-08-01T04:04:09Z Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 4 de dezembro de 2014 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Macapá. Controladoria-Geral do Município (CGM/AP) Acordo de cooperação Fiscalização de recursos federais Desenvolvimento institucional Treinamentos e intercâmbio de informações Planejamento e Desenvolvimento Institucional 5 p. Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Município de Amapá (CGM/AP), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações. Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) 2018-10-17T19:17:42Z 2018-10-17T19:17:42Z 2014-12-04 2014-12-04 2019-12-04 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2535 other Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU)
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