Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 31 de agosto de 2015
5 p.
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Format: | Acordo Internacional |
Language: | Português |
Published: |
Controladoria-Geral da União (CGU)
2020
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oai:repositorio:1394562022-08-01T03:44:03Z Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 31 de agosto de 2015 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES) Fomento do controle social Planejamento e execução de auditorias e fiscalizações Aplicação dos recursos públicos federais Prevenção e combate à corrupção Promoção da transparência e da ética pública Planejamento e Desenvolvimento Institucional 5 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 175, de 14 de setembro de 2015, seção 3, p. 2 Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais e municipais ou estaduais. Controladoria-Geral da União (CGU) 2017-08-09T19:18:17Z 2017-08-09T19:18:17Z 2015-08-31 2015-08-31 2020-08-31 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/701 pt_BR application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) |
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