Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 1º de setembro de 2017
Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a CGU e a SEMEC/Maceió para possibilitar o intercâmbio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências e, principalmente, no que se refere à verificação da idone...
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2022
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oai:repositorio:1394532022-07-31T07:59:44Z Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 1º de setembro de 2017 Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL) Brasil. Secretaria Municipal de Economia do Estado de Alagoas (SEMEC) Auditoria Interna VCCGU::Auditoria Interna Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a CGU e a SEMEC/Maceió para possibilitar o intercâmbio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências e, principalmente, no que se refere à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Municipal, utilizada como comprovação da aplicação de recursos Federais no Município de Maceió/AL. Acordo: 6p.; Extrato: 1 p. 2019-06-17T01:49:39Z 2019-06-17T01:49:39Z 2017-09 2017-09-14 2022-09-14 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4649 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União n. 177, de 14 de setembro de 2017, seção 3, p. 100 |
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Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a CGU e a SEMEC/Maceió para possibilitar o intercâmbio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências e, principalmente, no que se refere à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Municipal, utilizada como comprovação
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