Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de Controle
Termo de adesão que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Rio de Janeiro, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública.
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2019
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oai:repositorio:1394522022-07-31T07:58:37Z Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de Controle Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ) Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN-2ªR) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ) Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Estado (TCRJ) Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Município (TCMRJ) Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ) Combate à Corrupção UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro Acordo de cooperação Controle social ASSUNTO::Combate à Corrupção Termo de adesão que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Rio de Janeiro, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública. O Primeiro, o Segundo, o Terceiro, o Quarto e o Quinto Termo Aditivo ao Termo de Adesão podem ser acessados em Publicação(ões) relacionada(s). 2019-12-03T19:14:42Z 2019-12-03T19:14:42Z 2009-06-26 2009-07-29 2019-06-26 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6618 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/07/2009&jornal=3&pagina=117&totalArquivos=160 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6621 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6622 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6623 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6624 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6625 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público Federal (MPF) Ministério da Fazenda (MF) Tribunal de Contas da União (TCU) application/pdf Diário Oficial da União |
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