Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 9 de março de 2017
9 p.
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Format: | Acordo Internacional |
Language: | Português |
Published: |
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
2022
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Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/658 |
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oai:repositorio:1394462022-07-31T07:51:01Z Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 9 de março de 2017 Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) Cooperação técnica Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias Ação de prevenção e combate à corrupção Monitoramento da despesa pública Planejamento e Desenvolvimento Institucional 9 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 49, de 13 de março de 2017, seção 3, p. 88 Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Norte (TCE/RN), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. 2017-07-20T20:01:55Z 2017-07-20T20:01:55Z 2017-03-09 2017-03-13 2022-03-13 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/658 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Norte (TCE/RN) application/pdf Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) |
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