Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 03 de setembro de 2003
4 p.
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| Format: | Acordo Internacional |
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| Published: |
Controladoria-Geral da União (CGU)
2003
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2659 |
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oai:repositorio:1394442022-07-31T07:48:52Z Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 03 de setembro de 2003 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Minas Gerais. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça Convênio de cooperação técnica Articulação Integração Intercâmbio Proteção do patrimônio público Planejamento e Desenvolvimento Institucional Planejamento e Desenvolvimento Institucional 4 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 197, de 10 de outubro de 2003, seção 3, p. 8 Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público. 2018-10-21T15:02:37Z 2018-10-21T15:02:37Z 2003-09-03 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2659 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Procuradoria-Geral de Justiça Acesso Aberto Domínio Público application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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