Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 6 de dezembro de 2010
5 p. (Termo); 1 p (Extrato); 2 p. (Termo Aditivo); 1 p (Extrato)
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Controladoria-Geral da União (CGU)
2010
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oai:repositorio:1394222022-07-31T07:21:03Z Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 6 de dezembro de 2010 Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado do Mato Grosso (CGU-R/MT) Mato Grosso. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) Termo de cooperação técnica Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso Integração das ações de controle Administração Pública Poder Executivo Federal Auditoria Interna Cooperação técnica Controle externo Administração pública Poder Executivo Federal Compartilhamento de informações Recursos materiais Recursos humanos Recursos tecnológicos VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Controle interno 5 p. (Termo); 1 p (Extrato); 2 p. (Termo Aditivo); 1 p (Extrato) Inclui extrato do termo, publicado no DOU n. 180, de 18 de setembro de 2014, seção 3, p. 1 Inclui extrato do aditivo, publicado no DOU n. 110, de 11 de junho de 2014, seção 3, p. 2 Constitui objeto deste termo de cooperação técnica o estabelecimento de rotinas de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE/MT) e a Controladoria-Geral da União (CGU), visando à integração das ações de controle externo da Administração Pública Estadual e do controle interno do Poder Executivo Federal, por intermédio da harmonização das atividades constantes de seus planejamentos e do compartilhamento de informações e de recursos materiais, humanos e tecnológicos. 5 p. (Termo de Cooperação) 1 p. (Extrato). Inclui extrato do termo, publicado no DOU n. 180, de 18 de setembro de 2014, seção 3, p. 1 2 p. (Primeiro Termo Aditivo) 1 p. (Extrato). Inclui extrato do primeiro termo aditivo, publicado no DOU n. 110, de 11 de junho de 2014, seção 3, p. 2 2018-04-03T16:38:20Z 2018-04-03T16:38:20Z 2010-12-06 2010-12-06 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1139 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) |
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