Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 12 de junho de 2014
4 p.
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| Format: | Acordo Internacional |
| Language: | Português |
| Published: |
Controladoria-Geral da União (CGU)
2014
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1060 |
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oai:repositorio:1394172022-07-31T07:15:59Z Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 12 de junho de 2014 Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima (CGU-R/RR) Roraima. Tribunal de Contas do Estado (TCE/RR) Promover ações preventivas e repressivas Controlar atos administrativos Combater desvios de recursos públicos Combater a malversação de recursos públicos Auditoria Interna 4 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do compromisso, publicado no DOU n. 145, de 31 de julho de 2014, seção 3, p. 2 Constitui objeto deste acordo a promoção de uma maior integração e aproximação entre os partícipes, tanto na esfera federal como estadual, com vistas ao atingimento de objetivos institucionais comuns. 2018-03-20T20:22:15Z 2018-03-20T20:22:15Z 2014-06-12 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1060 pt_BR Termos de Compromisso não onerosos Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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