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Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão]

5 p.

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Main Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA), Maranhão. Controladoria-Geral do Estado (CGE/MA), Maranhão. Ministério Público de Contas do Estado (MPC/MA), Maranhão. Ministério Público do Estado (MP/MA), Maranhão. Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Estado, Maranhão. Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado, Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA)
Format: Acordo Internacional
Language:Português
Published: Controladoria-Geral da União (CGU) 2015
Subjects:
Articulação de parcerias entre os órgãos públicos
Formação de rede de âmbito estadual
Rede de Controle da Gestão Pública
Fiscalização da gestão pública
Diagnóstico e combate à corrupção
Fortalecimento do controle social
Tráfego de informações e documentos
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/732
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id oai:repositorio:139399
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spelling oai:repositorio:1393992022-07-31T06:56:05Z Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA) Maranhão. Controladoria-Geral do Estado (CGE/MA) Maranhão. Ministério Público de Contas do Estado (MPC/MA) Maranhão. Ministério Público do Estado (MP/MA) Maranhão. Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Estado Maranhão. Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) Articulação de parcerias entre os órgãos públicos Formação de rede de âmbito estadual Rede de Controle da Gestão Pública Fiscalização da gestão pública Diagnóstico e combate à corrupção Fortalecimento do controle social Tráfego de informações e documentos Planejamento e Desenvolvimento Institucional 5 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 70, de 14 de abril de 2010, seção 3, p. 169 O Acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da administração Pública com atuação no Estado do Maranhão mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente a interação de rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. Tribunal de Contas da União (TCU) 2017-08-22T18:15:54Z 2017-08-22T18:15:54Z 2010-03-31 2010-04-14 2015-04-14 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/732 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU)
institution Controladoria Geral da União - CGU
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