Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de março de 2010
5 p.
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| Format: | Acordo Internacional |
| Language: | Português |
| Published: |
Controladoria-Geral da União (CGU)
2015
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/734 |
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oai:repositorio:1393852022-07-31T06:40:53Z Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de março de 2010 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso. (AGE/MT) Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF) Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso (PR/MT) Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso (PU/MT) Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Mato Grosso (SECC/MT) Receita Federal do Brasil (RFB) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Diagnóstico e combate à corrupção Rede de Controle da Gestão Pública Incentivo e fortalecimento do controle social Fiscalização da gestão pública Intercâmbio de experiências Articulação de parcerias entre os órgãos públicos Formação de rede de âmbito estadual Tráfego de informações e documentos Planejamento e Desenvolvimento Institucional 5 p. 1 p. (Extrato do Acordo); Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 61, de 31 de março de 2010, seção 3, p. 273 3 p. (Primeiro Termo Aditivo) 1 p. (Extrato do Termo Aditivo); Inclui extrato do primeiro termo aditivo, publicado no DOU n. 57, de 22 de março de 2012, seção 3, p. 2 2 p. (Segundo Termo Aditivo) 1 p. (Extrato do Termo Aditivo); Inclui extrato do segundo termo aditivo, publicado no DOU n. 114, de 14 de junho de 2012, seção 3, p. 1 O acordo tem por finalidade a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Mato Grosso, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. Tribunal de Contas da União (TCU) 2017-08-22T18:43:43Z 2017-08-22T18:43:43Z 2010-03-22 2010-03-31 2015-03-31 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/734 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Diagnóstico e combate à corrupção Rede de Controle da Gestão Pública Incentivo e fortalecimento do controle social Fiscalização da gestão pública Intercâmbio de experiências Articulação de parcerias entre os órgãos públicos Formação de rede de âmbito estadual Tráfego de informações e documentos Planejamento e Desenvolvimento Institucional Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso. (AGE/MT) Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF) Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso (PR/MT) Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso (PU/MT) Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Mato Grosso (SECC/MT) Receita Federal do Brasil (RFB) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de março de 2010 |
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