Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 24 de novembro de 2003
4 p.
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| Format: | Convênio |
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| Published: |
Controladoria-Geral da União (CGU)
2003
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oai:repositorio:1393792022-07-31T06:36:00Z Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 24 de novembro de 2003 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Espírito Santo. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça Convênio de cooperação técnica Articulação Integração Intercâmbio Proteção do patrimônio público Auditoria Interna 4 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 233, de 1 de dezembro de 2003, seção 3, p. 4 Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público. 2018-10-21T15:02:40Z 2018-10-21T15:02:40Z 2003-11-24 Convênio https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2669 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Procuradoria-Geral de Justiça application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Convênio de cooperação técnica Articulação Integração Intercâmbio Proteção do patrimônio público Auditoria Interna |
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