Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019
Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados.
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Controladoria-Geral da União (CGU)
2024
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oai:repositorio:1393762022-07-31T06:33:35Z Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG) Gestão Interna Planejamento e Desenvolvimento Institucional Acordo de cooperação VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados. O Acordo pode ser acessado em arquivo anexo. Acordo: 5 p. e Extrato: 1 p. 2019-05-09T16:28:39Z 2019-05-09T16:28:39Z 2019-02-11 2019-02-22 2024-02-11 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4275 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) Diário Oficial da União n. 38, de 22 de fevereiro de 2019, seção 3, p. 112 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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