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Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 30 de maio de 2018

Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

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Main Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE), Brasil. Estado do Ceará. Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE)
Format: Acordo Internacional
Language:Português
Published: 2023
Subjects:
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5251
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spelling oai:repositorio:1393732022-07-31T06:31:38Z Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 30 de maio de 2018 Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE) Brasil. Estado do Ceará. Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. Acordo: 11 p.; Extrato: 1 p. 2019-07-12T22:43:46Z 2019-07-12T22:43:46Z 2018-05-30 2018-06-04 2023-05-30 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5251 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União n. 105, de 4 de junho de 2018, seção 3, p. 69
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