Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 2 de maio de 2014
6 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 108, de 9 de junho de 2014, seção 3, p. 3
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Controladoria-Geral da União (CGU)
2019
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oai:repositorio:1393492022-07-31T06:11:38Z Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 2 de maio de 2014 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) Planejamento e Desenvolvimento Institucional Acordo de cooperação Aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais Prevenção e o combate à corrupção Promoção da transparência e da ética pública Planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública 6 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 108, de 9 de junho de 2014, seção 3, p. 3 Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais. Controladoria-Geral da União (CGU) 2018-10-17T19:17:39Z 2018-10-17T19:17:39Z 2014-05-02 2014-06-09 2019-06-09 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2527 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) |
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