Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 17 de maio de 2017
9 p.
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| Format: | Acordo Internacional |
| Language: | Português |
| Published: |
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
2022
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/664 |
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oai:repositorio:1393392022-07-30T03:31:16Z Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 17 de maio de 2017 Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) Integração de metodologias Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias Ações de prevenção e combate à corrupção Monitoramento da despesa pública Planejamento e Desenvolvimento Institucional 9 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 96, de 22 de maio de 2017, seção 3, p. 108 Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. 2017-07-20T21:47:20Z 2017-07-20T21:47:20Z 2017-05-17 2017-05-22 2022-05-22 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/664 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) application/pdf Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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