Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 9 de setembro de 2015
3 p.
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Controladoria-Geral da União (CGU)
2018
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oai:repositorio:1393202022-07-29T16:41:22Z Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 9 de setembro de 2015 Brasil. Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU/AL) Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN/AL) Acordo de cooperação técnica Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas Banco de dados Consultas a veículos e condutores Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública 3 p. Constitui objeto deste acordo a execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL, no que se refere a veículos e condutores. Controladoria-Geral da União (CGU) 2017-03-03T14:39:53Z 2017-03-03T14:39:53Z 2015-09-09 2018-03-09 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/371 other Acordos de Cooperação Não Onerosos; Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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