Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 24 de novembro de 2003
4 p.
Saved in:
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Acordo Internacional |
| Language: | Português |
| Published: |
Controladoria-Geral da União (CGU)
2003
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2668 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| id |
oai:repositorio:139309 |
|---|---|
| recordtype |
dspace |
| spelling |
oai:repositorio:1393092022-07-31T05:43:16Z Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 24 de novembro de 2003 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Alagoas. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça Convênio de cooperação técnica Articulação Integração Intercâmbio Proteção do patrimônio público Planejamento e Desenvolvimento Institucional Planejamento e Desenvolvimento Institucional 4 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 233, de 1 de dezembro de 2003, seção 3, p. 4 Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Alagoas, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público. 2018-10-21T15:02:40Z 2018-10-21T15:02:40Z 2003-11-24 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2668 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público do Estado de Alagoas. Procuradoria-Geral de Justiça application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) |
| institution |
Controladoria Geral da União - CGU |
| collection |
Repositório Institucional da CGU |
| first_indexed |
2024-03-19T09:48:24Z |
| last_indexed |
2024-03-19T09:48:24Z |
| language |
Português |
| topic |
Convênio de cooperação técnica Articulação Integração Intercâmbio Proteção do patrimônio público Planejamento e Desenvolvimento Institucional Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| spellingShingle |
Convênio de cooperação técnica Articulação Integração Intercâmbio Proteção do patrimônio público Planejamento e Desenvolvimento Institucional Planejamento e Desenvolvimento Institucional Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Alagoas. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 24 de novembro de 2003 |
| topic_facet |
Convênio de cooperação técnica Articulação Integração Intercâmbio Proteção do patrimônio público Planejamento e Desenvolvimento Institucional Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| description |
4 p. |
| format |
Acordo Internacional |
| author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Alagoas. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça |
| author_facet |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Alagoas. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça |
| author_sort |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
| title |
Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 24 de novembro de 2003 |
| title_short |
Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 24 de novembro de 2003 |
| title_full |
Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 24 de novembro de 2003 |
| title_fullStr |
Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 24 de novembro de 2003 |
| title_full_unstemmed |
Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 24 de novembro de 2003 |
| title_sort |
acordo de cooperação técnica n. 5, de 24 de novembro de 2003 |
| publisher |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
| publishDate |
2003 |
| url |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2668 |
| _version_ |
1793947551150374912 |
| score |
10.920854 |