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Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 24 de novembro de 2003

4 p.

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Main Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público do Estado de Tocantins (MPE/TO). Procuradoria-Geral de Justiça
Format: Convênio
Language:Português
Published: Controladoria-Geral da União (CGU) 2003
Subjects:
Convênio de cooperação técnica
Integração
Articulação
Intercâmbio
Proteção do patrimônio público
Auditoria Interna
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2651
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recordtype dspace
spelling oai:repositorio:1393072022-07-31T05:41:37Z Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 24 de novembro de 2003 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público do Estado de Tocantins (MPE/TO). Procuradoria-Geral de Justiça Convênio de cooperação técnica Integração Articulação Intercâmbio Proteção do patrimônio público Auditoria Interna 4 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do convênio, publicado no DOU n. 233, de 1º de dezembro de 2003, seção 3, p. 4 Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Tocantins, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público. 2018-10-21T15:02:34Z 2018-10-21T15:02:34Z 2003-11-24 Convênio https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2651 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU)
institution Controladoria Geral da União - CGU
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