Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 13 de novembro de 2012
Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
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2017
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4912 |
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oai:repositorio:1393022022-07-31T05:37:27Z Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 13 de novembro de 2012 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Brasil. Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina (TCE/SC) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. Acordo: 5 p.; Extrato: 2 p. 2019-07-05T18:54:00Z 2019-07-05T18:54:00Z 2012-11-13 2012-11-16 2017-11-13 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4912 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina (TCSC) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União n. 221, de 16 de novembro de 2012, seção 3, p. 3 |
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Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
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