Acordo de Cooperação Técnica n. 76, de 19 de dezembro de 2016
3 p.
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| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Acordo Internacional |
| Language: | Português |
| Published: |
Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT)
2022
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2575 |
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oai:repositorio:1392942022-07-31T05:32:47Z Acordo de Cooperação Técnica n. 76, de 19 de dezembro de 2016 Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT) Mato Grosso. Ministério Público de Contas do Estado (MPC/MT) Termo de Acordo de Cooperação Técnica Compartilhamento de informações Compartilhamento de recursos materiais, humanos e tecnológicos Matéria reservada ou sigilosa Auditoria Interna 3 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 244, de 21 de dezembro de 2016, seção 3, p. 143 Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT) e o Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso (MPC/MT), visando conferir maior efetividade aos trabalhos de cada partícipe no âmbito de sua atuação, mediante o compartilhamento de informações, recursos materiais, humanos e tecnológicos em matérias de interesse mútuo, observadas as salvaguardas legais e regimentais acerca de matéria reservada ou sigilosa. 2018-10-18T13:01:29Z 2018-10-18T13:01:29Z 2016-12-19 2022-12-20 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2575 pt_BR Acordos de Cooperação Não Onerosos https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10555 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT) Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso (MPC/MT) application/pdf application/pdf application/pdf Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT) |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Termo de Acordo de Cooperação Técnica Compartilhamento de informações Compartilhamento de recursos materiais, humanos e tecnológicos Matéria reservada ou sigilosa Auditoria Interna Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT) Mato Grosso. Ministério Público de Contas do Estado (MPC/MT) Acordo de Cooperação Técnica n. 76, de 19 de dezembro de 2016 |
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