Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 20 de maio de 2013
Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e CGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortaleciment...
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2019
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oai:repositorio:1392902022-07-30T16:56:52Z Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 20 de maio de 2013 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP) Brasil. Controladoria-Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e CGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.; 1º Termo Aditivo: 2 p.; Extrato: 1 p. 2019-07-02T23:07:42Z 2019-07-02T23:07:42Z 2013-05-20 2013-05-28 2019-05-20 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4892 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf Diário Oficial da União n. 101, de 28 de maio de 2013, seção 3, p. 2 |
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Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e CGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
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